Manual sobre os estados dos empréstimos e procedimentos associados


Caro Investidor,

A Raize é plataforma de financiamento onde são as pessoas que financiam a economia. O papel da Raize é criar oportunidades de empréstimo, procurando um equilíbrio entre investidores e beneficiários. Também é o papel da Raize, conduzir e apoiar todo o processo do empréstimo, desde do momento em que este é analisado, até ao momento em que este é totalmente repago, ou se torna necessário desenvolver diligências de recuperação.
Todas as fases do empréstimo são igualmente importantes para a Raize, sendo que o objetivo último é sempre proporcionar, dentro do que está ao alcance, um ambiente de investimento e financiamento benéfico para todas as partes.

Emprestar à economia pode ser um excelente investimento. Um dos princípios de investimento mais importantes, e que promovemos ativamente junto da comunidade de investidores, é o princípio da diversificação dos investimentos. Uma boa diversificação da sua carteira assegura que eventuais perdas de capital de uns empréstimos possam ser compensadas pelos juros recebidos de outros. Por isso, quando investe em empréstimos, é muito importante que tenha a sua exposição bem espalhada por vários beneficiários, para evitar riscos de concentração que possam levar a perdas desproporcionais na sua carteira.

Neste artigo, abordamos em maior detalhe a temática dos atrasos no pagamento de prestações e do incumprimento contratual de empréstimos, assim como os procedimentos adotados pela Raize na gestão e recuperação dos mesmos. Para mais informações, consulte a nossa Política de Recuperação de Crédito.


Sobre os estados dos empréstimos e procedimentos de cobrança e recuperação associados

Recomendamos uma leitura sequencial das seguintes questões frequentes

1. Como é que o beneficiário paga prestações?

Os empréstimos obtidos através da Raize são empréstimos com pagamentos mensais. Isto significa que todos os meses é cobrada uma prestação diretamente na conta bancária do beneficiário, e por via de uma instituição de pagamentos devidamente autorizada para o efeito. As datas de cobrança são definidas na altura em que o empréstimo tem início.

2. Fiquei com uma prestação em atraso. O que aconteceu?

O facto de uma prestação ter ficado em atraso significa que o beneficiário não dispunha de saldo suficiente em conta para efetuar o pagamento no dia em que a cobrança foi efetuada.

3. Quais as principais razões para uma empresa não ter dinheiro na conta para pagar a prestação atempadamente?

As razões variam de beneficiário para beneficiário, mas entre as razões mais apontadas encontram-se:

  • Atraso no recebimento de clientes: em Portugal, muitos beneficiários (incl. grandes empresas e empresas ligadas ao Estado) ainda atrasam muito o pagamento a fornecedores, criando dificuldades de tesouraria em cadeia.

  • Redução de atividade/rendimentos ou perda de clientes/trabalho: os beneficiários também podem atravessar períodos de maior dificuldade devido à perda de um grande cliente, redução generalizada do nível de atividade, perda trabalho ou redução de rendimentos.

  • Encargos elevados e inesperados: alguns beneficiários podem ser surpreendidas com encargos elevados pontuais e inesperados que afetam a tesouraria e reduzem o saldo em conta.

  • Falhas técnicas ligadas ao sistema de pagamentos: problemas com o funcionamento das contas dos beneficiários ou na execução da cobrança/transferência da prestação devida.

4. Quando é que são pagos os juros de mora referentes às prestações pagas em atraso?

Os juros de mora devidos aos investidores são pagos na totalidade no final do empréstimo.

5. Vou ter custos pelo facto de um beneficiário não pagar a prestação atempadamente?

Não. Todos os custos adicionais relacionados com atrasos no pagamento de prestações são imputados ao beneficiário.

6. Uma empresa que tem uma ou mais prestações em atraso está necessariamente em incumprimento contratual?

Não. O incumprimento contratual está associado aos termos do contrato de mútuo celebrado entre o beneficiário e o investidor. O facto de um beneficiário se atrasar no pagamento de uma prestação não significa que o mesmo esteja em incumprimento contratual.

7. Quando um beneficiário se atrasa no pagamento de uma ou mais prestações, isto significa que vou perder o meu capital?

Não. Por vezes os beneficiários atrasam-se no pagamento de forma temporária. O atraso no pagamento de uma ou mais prestações não significa que o investidores vai perder o seu capital.

8. O que faz a Raize quando um beneficiário se atrasa no pagamento de uma prestação?

Quando um beneficiário se atrasa no pagamento de uma prestação, a Raize entra imediatamente em contacto com o mesmo a dar conta do sucedido e a solicitar a sua pronta regularização. Esta comunicação é realizada por email e seguida de contacto telefónico com o beneficiário e/ou seus responsáveis legais.

Caso o beneficiário não regularize a sua situação, a Raize permanece muito ativa no contacto com o mesmo através de email e telefone. As interações da Raize visam informar o beneficiário do sucedido, alertar para as consequências de não pagamento (custos adicionais, impossibilidade de aceder a futuros financiamentos, ações judiciais) e solicitar a regularização dos montantes em falta. Assim que o pagamento é efetuado por parte do beneficiário, o mesmo é sinalizado aos investidores através da plataforma.

Acoes-desenvolvidas

9. O que acontece quando um beneficiário não paga várias prestações e entra em incumprimento contratual? O que faz a Raize?

Quando um beneficiário entra em incumprimento contratual, o mesmo é formalmente notificado pela Raize da sua situação por carta registada. Este passo é importante pois é requerido por lei e sem o mesmo não poderão ser tomadas outro tipo de ações. A partir deste momento, a Raize procura aferir sobre o montante esperado a recuperar do beneficiário. Este valor varia de beneficiário para beneficiário e depende (entre outros fatores) da atividade, rendimentos, ativos, garantias e passivo geral envolvido.

Caso haja possibilidade de recuperar parte ou a totalidade do montante em dívida e caso o mesmo seja suficiente para cobrir todos os custos de recuperação associados (recursos internos, advogados, agentes de execução, custas e impostos) e ressarcir os investidores, a Raize promoverá uma única ação conjunta entre todos os Investidores.

No âmbito desta ação conjunta, a equipa da Raize procurará sempre recuperar o máximo do montante em dívida no menor espaço temporal possível. Isto pode implicar, em certos casos, estabelecer acordos de pagamento judiciais e/ou extra-judiciais com os beneficiários, com o objetivo de criar condições para os mesmos resumirem os pagamentos regulares aos investidores. Os empréstimos recuperados serão classificados com a banda R.

10. O que acontece quando uma empresa solicita um PER?

O “PER” (Processo Especial de Revitalização) é um processo especial regulado pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) que tem como objetivo ajudar uma empresa a definir, juntamente com os seus credores, um plano para restruturar o seu passivo de forma ordenada e concertada, com vista a salvaguardar a sua sustentabilidade financeira e económica a longo-prazo.

Durante o PER, a empresa e os seus credores procuram aprovar um plano de revitalização que assegure o pagamento integral de todos os compromissos da empresa, ainda que com uma estrutura de pagamento diferente. Caso um plano de revitalização não seja aprovado, a empresa poderá entrar em insolvência. O cenário final dependerá da negociação direta realizada entre a empresa e os credores. A Raize representa os Investidores nestas negociações com objetivo de celebrar o melhor acordo possível.

A abertura de um PER suspende todas as cobranças por parte de credores. Um PER pode demorar até 6 - 9 meses a ficar concluído (podendo em certos casos ser superior). Um empréstimo com um PER aprovado será classificado na banda R.

11. O que é o PERSI e como funciona?

O PERSI - Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento, criado pelo Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro, visa promover a regularização de situações de incumprimento no crédito pessoal através de soluções negociadas.

A Raize integrará os créditos em incumprimento em PERSI entre o 31.º e o 60.º dia após a ocorrência do incumprimento. A Raize também iniciará o PERSI logo que se verifique o não pagamento de uma prestação, nos casos em que o beneficiário tenha alertado para o risco de incumprimento.

12. Vou ter algum custo relacionado com a recuperação extra-judicial e judicial do capital investido?

Não. Todos os custos incorridos e relacionados com as ações de recuperação judicial e extra-judicial do empréstimo serão imputados ao beneficiário.

13. O meu empréstimo tem uma garantia pessoal do representante legal. Quando e como é que esta garantia é acionada?

Há empréstimos onde uma garantia pessoal é solicitada como forma de reforçar o compromisso de reembolso de um determinado empréstimo. Esta garantia pessoal, dada pelo representante legal da empresa e prevista no contrato de mútuo, cobre a totalidade do valor em dívida e é acionável por mecanismos judiciais após incumprimento contratual nos termos dos contratos celebrado.

14. Como posso conferir o meu total de ganhos realizados na Raize?

Na sua área pessoal, seção de "histórico", pode conferir o seu total de ganhos realizados através da Raize. Este montante tem em consideração o total de crédito incobrável.

15. Não estou confortável que me paguem em atraso, com os procedimentos de cobrança/recuperação ou com o facto de poder vir a perder capital. O que devo fazer?

Emprestar é um investimento de risco que pode resultar na perda total do seu capital. Apesar da Raize realizar os seus melhores esforços de análise e recuperação para todos os empréstimos, não é possível excluir o risco de atrasos nos pagamentos ou de perda de capital por parte dos investidores. Compete-nos por isso sinalizar que, caso não se sinta confortável com este perfil de risco de investimento, deve deixar de investir através da Raize.